Projeto de lei para valorização policial avança na Comissão de Segurança
Proposta de autoria do deputado busca melhores condições e garantias jurídicas para policiais em serviço.
O deputado federal Coronel Ulysses (União Brasil-AC) consolidou em 2026 sua atuação como uma das principais lideranças da bancada de segurança pública no Congresso Nacional. Eleito presidente da Subcomissão de Segurança Privada e Bombeiros Civis e da Frente Parlamentar pela Defesa e Valorização dos Profissionais de Segurança Pública e Privada, o parlamentar passou a coordenar uma das pautas mais sensíveis da Câmara dos Deputados.
Entre as proposições prioritárias do gabinete está o Projeto de Lei 4.176/2025, de autoria do deputado, que endurece as penas para homicídios cometidos contra agentes públicos no exercício da função. A proposta estabelece pena de 20 a 40 anos de reclusão para crimes contra policiais militares, bombeiros, guardas municipais, agentes penitenciários e demais profissionais da segurança pública.
A justificativa do projeto se apoia em dois pilares: a importância simbólica e prática da proteção de quem está na linha de frente do enfrentamento ao crime organizado, e a necessidade de uma resposta penal proporcional à gravidade desses ataques, frequentemente promovidos por facções criminosas em ações de represália.
À frente da Frente Parlamentar de Segurança, o Coronel Ulysses tem articulado pautas que incluem o porte de armas para vigilantes em folga, melhores condições de trabalho para profissionais de segurança privada e bombeiros civis, e a regulamentação de carreiras nesses setores.